A recusa ao teste do bafômetro é uma dúvida comum entre os condutores que são parados em uma blitz da Lei Seca. Muitas pessoas não sabem se é mais vantajoso realizar o teste ou se é melhor recusar. Neste artigo, explicamos as implicações legais de cada escolha e quais são os direitos do motorista.
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Como Funciona o Teste do Bafômetro?
O bafômetro é um equipamento utilizado pelos agentes de trânsito para medir a concentração de álcool no organismo do condutor por meio do ar expelido. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido dirigir com qualquer quantidade de álcool no sangue, mas a fiscalização leva em consideração um limite de 0,04 mg/L de álcool no ar alveolar.
O Que Acontece Se Soprar o Bafômetro?
Se o teste indicar uma quantidade de álcool igual ou superior a 0,05 mg/L, o motorista será autuado por infração gravíssima, com penalidades como:
- Multa de R$ 2.934,70;
- Suspensão da CNH por 12 meses;
- Retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
Se a quantidade de álcool for igual ou superior a 0,34 mg/L, o condutor também pode ser enquadrado em crime de trânsito, sujeito a detenção de seis meses a três anos.
O Que Acontece Se Recusar o Bafômetro?
Desde a implantação da Lei Seca, recusar o teste do bafômetro também resulta em penalidades severas, idênticas àquelas aplicadas a quem for pego dirigindo sob efeito de álcool:
- Multa de R$ 2.934,70;
- Suspensão da CNH por 12 meses;
- Retenção do veículo até a chegada de um condutor habilitado.
No entanto, ao recusar o teste, o motorista evita gerar uma prova técnica contra si mesmo, o que pode ser um fator relevante em uma eventual defesa.
Então, Soprar ou Não o Bafômetro?
A decisão depende da situação específica do motorista:
- Se não consumiu álcool, soprar o bafômetro pode ser a melhor opção para demonstrar que está apto a dirigir.
- Se consumiu qualquer quantidade de bebida alcoólica, a recusa pode ser uma alternativa para evitar provas técnicas contra si, mas ainda assim resultará em penalidades.
Como Recorrer da Penalidade por Recusa ao Bafômetro?
A penalidade aplicada pela recusa ao bafômetro pode ser contestada por meio de um recurso administrativo. Os argumentos mais utilizados incluem:
- Erros na abordagem e na autuação;
- Falhas no preenchimento do auto de infração;
- Falta de provas concretas da embriaguez.
Precisa de Ajuda com o Recurso?
Se você deseja aumentar suas chances de reverter essa penalidade, contar com um especialista em direito de trânsito pode ser essencial. Um advogado experiente pode identificar falhas no processo e estruturar um recurso bem fundamentado.
