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Descobrir que sua CNH está bloqueada por dívida pode ser uma grande surpresa e gerar muitas dúvidas. Esse tipo de bloqueio pode ocorrer por pendências financeiras, cobranças judiciais de multas não pagas, impostos atrasados, execuções judiciais. Mas a boa notícia é que há maneiras de resolver essa situação e regularizar sua habilitação.

Neste artigo, explicamos os principais motivos que levam ao bloqueio da CNH por dívida e como você pode desbloqueá-la para voltar a dirigir legalmente.

Por Que a CNH Pode Ser Bloqueada por Dívida?

A CNH pode ser bloqueada por diferentes motivos financeiros, mas os principais são:

1. Cobranças judiciais de Multas de Trânsito Não Pagas – Multas acumuladas e não quitadas podem resultar no bloqueio do documento até a regularização, quando o orgão autuador processa judicialmente o condutor e o processo vai para a fase executoria, ou seja, quando o orgão autuador consegue a condenação do próprietario do veiculo para pagamento das dívidas resultantes das infrações de trânsito. 
2. Execução fiscal por cobrança de IPVA Atrasado – Embora a CNH em si não seja bloqueada pelo não pagamento do IPVA, o veículo pode ser impedido de circular e, em alguns estados, a dívida pode impactar a renovação da CNH. Quando o ente público entra com um processo judicial e solicita o bloqueio da CNH do devedor.
3. Dividas financeiras perante terceiros – Se houver pendências financeiras e o credor acionar judicialmente, no curso do processo judicial poderá requerer ao juiz, e o devedor ter seu documento de CNH bloqueado/ suspenso gerando os mesmos efeitos do processo de suspensão da CNH.
4. Crimes de Trânsito – Quando o cidadão se envolve em uma ocorrência policial que resulte em crime de trânsito o juiz, normalmente, suspende ou pode suspender o seu direito de dirigir por determinado periodo. 

Como Descobrir Se a Sua CNH Está Bloqueada?

Se sua CNH foi bloqueada e você não sabe o motivo, siga esses passos para descobrir:

1. Acesse o Site do Detran – Entre no portal do Detran do seu estado e vá até a seção de “Consulta de CNH” ou “Situação da Habilitação”.
2. Verifique Débitos e Multas Pendentes – Muitos estados permitem consultar multas e taxas em aberto diretamente pelo site do Detran.
3. Consulte a Dívida Ativa – Caso tenha multas ou débitos em aberto, verifique se elas foram inscritas na dívida ativa da Fazenda Pública do estado.
4. Consulte no site do TRIBUNAL DE JUSTIÇA  – Importante sempre verificar no seu Estado, se não existe algum processo judicial, seja ele; de cobrança de dívida ou criminal, se o caso, afim de verificar se houve algum bloqueio em sua CNH por conta disso. 

5. Entre em contato com um advogado de trânsito – Clicando AQUI

Passo a Passo Para Desbloquear Sua CNH

Agora que você já sabe o motivo do bloqueio, veja como regularizar sua CNH:

1. Quite as Multas e Débitos Pendentes

2. Negocie Dívidas na Fazenda Pública

3. Regularize o IPVA e Licenciamento

4. Em Casos de Bloqueio Indevido

• Se você acredita que o bloqueio foi aplicado de forma indevida, é recomendável contar com o auxilio de um advogado especialista em direito de trânsito. Buscando uma solução para o seu caso em especifico. 

 

O Que Pode Acontecer Caso Você Seja Parado Com a CNH Bloqueada? 

Caso ocorra de ser parado por uma autoridade e durante a consulta de sua documentação, conste que sua CNH esta com bloqueio, você terá maiores problemas que resultará na cassação de sua CNH. As consequência da cassação da CNH explicamos neste artigo em nosso blog -> CLIQUE AQUI 

Conclusão

Se sua CNH está bloqueada por dívida, o primeiro passo é identificar a origem do problema e buscar a regularização o mais rápido possível. Em muitos casos, basta quitar os débitos e aguardar a atualização no sistema do Detran. No entanto, se houver complicações ou dúvidas sobre o processo, contar com um especialista facilitará a regularização de seu documento.  

Precisa de Ajuda Para Resolver o Bloqueio da Sua CNH?

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