Quando um motorista recebe uma multa de trânsito, a primeira dúvida que surge é: vale a pena recorrer ou não? Muitas pessoas acreditam que recorrer é perda de tempo, enquanto outras acham que qualquer infração pode ser anulada facilmente. Mas qual é a verdade sobre esse processo? O que ninguém te conta sobre recorrer de multas?
Neste artigo, vamos esclarecer se realmente vale a pena recorrer, quando o recurso tem chances de sucesso e quais os mitos mais comuns sobre esse tema.
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1. Vale a Pena Recorrer de Multas de Trânsito?
A resposta é: depende do caso. Em muitos cenários, recorrer é vantajoso e pode evitar a instauração de pontos indevidos na CNH ou até mesmo a suspensão do direito de dirigir. No entanto, é importante saber que:
– Multas podem conter erros formais (placa errada, local incorreto, agente não identificado corretamente, entre outros);
– Existem brechas na legislação que podem ser usadas para questionar uma penalidade injusta;
Por outro lado, se a infração foi registrada corretamente e há provas concretas, as chances de sucesso são menores, e insistir pode ser perda de tempo e dinheiro.
2. O Que Ninguém te Conta Sobre Recorrer de Multas?
– Nem toda multa pode ser anulada – Algumas penalidades são difíceis de contestar, principalmente quando há provas robustas.
– O recurso precisa ser bem fundamentado – Um pedido mal escrito ou sem base legal tem pouquíssima chance de sucesso.
– Dependendo da multa e do desconto, se você pagar a multa com desconto, perde o direito de recorrer – Muitas pessoas não sabem disso e pagam sem pensar, perdendo a chance de defesa. Principalmente a multa relacionada ao bafômetro.
– O processo pode levar meses – Se você estiver esperando o julgamento do recurso, sua CNH pode continuar ativa até a decisão final.
– Advogados especializados fazem a diferença – Muitos motoristas tentam recorrer por conta própria e acabam perdendo boas oportunidades por desconhecerem a legislação e os erros formais que podem anular a multa.
3. Como Recorrer de Uma Multa?
O recurso contra multas de trânsito segue três etapas principais:
1️⃣ Defesa Prévia – Primeira oportunidade de contestação, apontando erros na autuação antes da penalidade ser aplicada.
2️⃣ Recurso à JARI – Caso a defesa prévia seja negada, o motorista pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
3️⃣ Recurso ao CETRAN – Última instância administrativa antes da penalidade ser definitiva.
4. Em Quais Casos Recorrer é Uma Boa Opção?
– Multas aplicadas injustamente – Por exemplo, você foi multado por estacionamento proibido, mas estava com o carro em um local permitido.
– Infrações registradas com erro – Como notificações com dados incorretos (placa errada, local errado, horário inconsistente).
– Multas por radar sem aferição – Se o equipamento não foi aferido dentro do prazo, o registro pode ser questionado.
– Multas Duplicadas – Recentemente tivemos muitos casos de multas com diferenças de segundos, o que tem grandes chances de ser um erro.
– Infrações que levam à suspensão da CNH – Em casos de multas auto suspensivas, acaba sendo prioridade máxima recorrer da multa por 2 breves motivos; Buscar tentar a anulação da autuação, não precisando desta forma pagar a multa, e também ganhando tempo até chegar a notificação de suspensão, ganhando tempo irá ajudar a deixar sua defesa mais “sólida” – para não colocar muitos termos técnicos e complicar o entendimento.
Se a multa for leve e não comprometer sua CNH, pagar pode ser mais prático. Mas se houver risco de perder a carteira, pagar um valor muito alto ou for uma multa injusta recorrer pode ser a melhor opção. O mais adequado seria consultar um Advogado Especializado em Direito de Trânsito para analisar melhor seu caso.
Conclusão
Recorrer a multas de trânsito pode valer a pena, desde que seja feito de forma correta. Entender os seus direitos e usar argumentos sólidos são as melhores formas de garantir que sua defesa tenha chances reais de sucesso.
Se você recebeu uma multa e quer saber se vale a pena recorrer, fale com um especialista antes de tomar qualquer decisão.
